TRF5 — 00001710620244059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96bbf8227e4a6e129e2e9b9a81db2251420a5e3e36180c9bfd21ac57022039a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-05 a 2024-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-05: Definitivo (TPU 246)
2024-12-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Conclusão (TPU 51)
2024-12-05: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Competência da Justiça Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-05T10:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2024-12-05T15:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-12-05T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-05T16:16:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-05T16:24:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002177719974013300 — Execução Fiscal · 1997-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 19ª - Salvador
TRF3 — 00011282020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002139020194014101 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 02ª Ji-Paraná
TRF1 — 00002128220174014002 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Parnaíba
TRT2 — 00004595020115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRF3 — 00010055120184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00007745820174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRE-PR — 06000215020256160048 — Conflito de competência cível · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-PR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul

TRF5 — 00001710620244059840

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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