TST — 00013093520145040000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85946536e860fc23c066a0291c7a2a2621b2147391979e804ceb6cbd1bc99942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-27
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-03
Remessa (TPU 123)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Procuração

Movimentações públicas

  1. 2014-10-31T18:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-05-28T19:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-07T13:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-09T11:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-09-15T19:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2014-09-15T19:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-06T18:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-10-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-10-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-11-06T15:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-12-09T16:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-05-13T17:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-06-02T18:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-06-03T17:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-06-05T17:57:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-05-23T18:12:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-06-21T14:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-10-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-08-05T22:21:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2014-11-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2014-11-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2014-12-12T15:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-08T08:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-21T14:21:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2015-05-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  32. 2014-10-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.