Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00361772620198250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b660212ffdb266a9362ae6a2c865dcf2b37fceaa865651cc064a6546e730d36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-08-10 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-15 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-15 a 2019-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Documento (TPU 581)
2019-08-12
(TPU )
2019-08-12
(TPU )
2019-08-10
Arquivamento (TPU 228)
2019-07-30
Petição (TPU 85)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-19
(TPU )
2019-07-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T10:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-07-15T19:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-08-12T11:08:41.000Z — (TPU )
  4. 2019-08-12T10:17:40.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-19T10:16:23.000Z — (TPU )
  6. 2019-08-15T10:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-08-15T10:28:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-08-12T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-08-12T10:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-10T17:11:17.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  11. 2019-07-30T11:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-07-30T11:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-30T09:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-07-18T12:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-07-17T11:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-07-17T11:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-07-17T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-07-15T13:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.