Ir ao conteúdo

TJPR — 00381350820208160019

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 707a6683f9938764dc1f86096211f3d0331b02fb4641a31ed1f47f03f5ac22bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-29: Documento (TPU 581)
2020-10-05: Documento (TPU 581)
2020-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-20: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-18: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-18: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-25T20:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-05-25T12:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-26T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-26T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-26T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-15T13:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-15T20:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-06-26T00:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-26T00:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-26T00:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-26T00:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-07T21:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2020-08-10T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-10T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-10T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-10T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-18T20:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-08-18T20:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-05T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-29T11:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-25T12:35:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
2020-05-25T19:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-06T00:10:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-06T00:10:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-06T00:10:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-17T00:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19T19:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-19T19:25:30.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
2020-06-26T00:54:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-26T10:07:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-26T10:07:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-26T10:49:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-26T10:49:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-07T00:02:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-04T11:24:07.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2020-08-18T18:44:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-18T18:44:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-20T21:36:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-21T00:19:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-15T00:50:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100489119978200001 — Execução Fiscal · 1997-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006520720158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006538920158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00100006820168200001 — Execução Fiscal · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003334620128110099 — Petição Cível · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJRN — 00100073120148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPI — 00001867820028180033 — Procedimento Comum Cível · 2002-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / 2ª VARA DE PIRIPIRI
TJMT — 00003267920168110110 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada