TSE — 00000015020176050063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc085bc26e9304c3407cc17323f91b8cd8786319504ebbb4e089bfad48f38302
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 12270)
- 2024-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Conduta Vedada ao Agente Público | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-22T15:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-05T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05T01:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-12T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-19T16:18:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-20T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-20T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T14:23:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-13T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-13T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003942820206130117 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-30 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TSE — 06002192320216000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2021-05-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 00011742520166260075 — Recurso Eleitoral · 2021-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GAB01
- TSE — 00006082720166260156 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-05-21 · 5 referência(s) em comum
- TRE-AC — 06007498020246010004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- TRE-MT — 06000056120256110040 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 40ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 00002202720166200016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-12-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000017320216190094 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
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