TRE-MG — 00000495220166130279
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd707dae44d0b0ceb28032560786adc7dd61d1411a19f27aedd2fb9f4952fac5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-18T16:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-07-27T12:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-04T18:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-22T16:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-09-29T16:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-10-01T14:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-07-19T16:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-07-28T11:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-08T10:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-12T17:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-13T15:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-13T15:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-17T10:22:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-08-23T12:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-09-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-09-28T17:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-09-30T14:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2016-09-30T15:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2017-07-05T15:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2017-07-07T15:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2017-07-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2017-07-14T17:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2017-07-14T17:34:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2017-07-14T17:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2021-09-24T16:26:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2021-09-24T16:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } } - 2021-09-24T16:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15947", "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000799120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TSE — 06004188920206160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000808420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000808520206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-AL — 06004606420266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-MT — 06002960720206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / 50ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004166220246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia / GABINETE STF3