TJSE — 00398729020168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec72fdf0fe15f9d7280a73e0202fe68c71035fbe3d5e9afea854a3726a7ccc1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2016-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-24
- (TPU )
- 2016-11-18
- (TPU )
- 2016-11-17
- Arquivamento (TPU 228)
- 2016-11-17
- (TPU )
- 2016-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-28
- (TPU )
- 2016-10-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-10-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-10T09:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-24T11:05:47.000Z — (TPU )
- 2016-11-18T09:35:52.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T10:24:04.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T09:17:59.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T08:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-25T08:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-17T09:52:22.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2016-10-28T10:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-28T10:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T09:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
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