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TRF5 — 00000692320204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0564cb48029b29592ea217a76f84f9085d5014e14cfca7f795e8d44435e75d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Mérito (TPU 12200)
2020-08-19
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-29T09:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-30T09:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-30T18:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-30T18:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-08-19T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-08-19T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-08-19T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-19T17:14:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2020-08-21T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-09-23T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-09-23T00:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-09-23T00:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-07-30T18:01:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2020-08-19T16:51:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2020-09-23T00:00:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.