Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00006904020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b3db5f2497f8ced78109cdefe1e6f5bf33fc2489683092b9d283467746b982

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2002-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2002-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2002-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2002-06-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2002-08-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2003-02-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2003-06-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2003-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2003-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2003-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2003-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2003-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2003-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-07-14 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-09-16 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-21 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-09-19
Recebimento (TPU 132)
2003-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-09-16
Remessa (TPU 123)
2003-07-25
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-07-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-14T14:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-09-16T14:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2003-09-16T14:06:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-07-08T16:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2003-06-03T14:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2003-02-26T16:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-08-02T16:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2002-06-20T20:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2002-05-27T13:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
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      ]
    }
  12. 2002-04-19T18:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  13. 2002-03-22T16:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2002-03-21T18:59:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2011-08-26T16:48:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2003-09-19T11:16:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2003-09-19T10:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-09-16T14:08:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2003-07-25T17:37:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  20. 2003-07-18T19:55:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  21. 2003-07-14T13:09:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2003-06-23T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-04-01T11:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-08-08T10:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-07-22T11:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-06-18T18:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-06-06T13:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-05-16T14:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-04-08T13:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.