Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Simples — TJRS 50071041320218210017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b345d019b2f78fd8aa23c5f8b1151b7ffc0db89be8c6ca003738d9678f86e6d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-01 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-17 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:12:22.410423568Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210930151254
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b345d019b2f78fd8aa23c5f8b1151b7ffc0db89be8c6ca003738d9678f86e6d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Simples | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-17T14:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-10T01:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05T18:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-05T17:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-04T10:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-30T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-30T15:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-17T17:18:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-17T17:15:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-08T18:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-04T10:17:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-01T16:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-01T16:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 51872246520228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- TJPR — 00000302220268160028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJBA — 00244788820228050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 01144780820208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00840414720218050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJCE — 30000435820228060037 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS
- TJGO — 00252562520208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJMA — 00001833620208100027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50071041320218210017 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Simples | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b345d019b2f78fd8aa23c5f8b1151b7ffc0db89be8c6ca003738d9678f86e6d6. SHA-256 do comentário:6014addec27c8903a87a4fdb57eca939a6443cb254136acf035d31207c4dd166.