TJCE — 30000435820228060037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd5a24b96e6e21d74a46b813d13c6364c1b0e5bb3845ca16964c743a1012a9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-18 a 2025-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-19T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-11-27T16:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12T18:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-16T13:16:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-02T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-12T12:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-18T09:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-07-30T12:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-29T15:35:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-04-01T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09T18:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-24T14:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29T11:26:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2024-06-21T11:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-05T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-02T15:47:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-04-16T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-04-18T21:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-05T15:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-01T03:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T09:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-11T20:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T17:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-18T09:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T10:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001526620238080059 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2023-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMA — 00002076620188100049 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJPE — 00000253820248172260 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJGO — 00134305720198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TRE-SE — 06000132820226250016 — Petição Criminal · 2022-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / 16ª ZONA ELEITORAL
- TJGO — 00015057720198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJCE — 00069445420188060160 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
- TJGO — 00006211120188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEUS / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher