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TJRR — 00107940620018230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d49c25a338e057077c9f7cad4f0b8402216aa8a55bc519ef26b7b26f69358c38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-11 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Definitivo (TPU 246)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-15: Recebimento (TPU 132)
2024-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-15: Prescrição (TPU 11878)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Remessa (TPU 123)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-08: Conclusão (TPU 51)
2024-02-08: Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 14978)
2023-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
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2018-02-16T09:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T11:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T11:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T12:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T09:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-24T08:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2002-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2002-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2003-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2771",
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2003-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2003-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2004-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2004-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2004-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2004-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2004-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2005-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2005-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2005-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2005-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2005-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2007-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2007-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2007-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2007-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
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