TRF5 — 00000561920234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a6bfca7dc5c929fd93f89b17a0d46432d17dcabb5e1c612574b97188f0d53fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-12T22:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-15T12:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-15T17:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T17:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-17T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-19T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-08T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10T23:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-10T23:47:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-11T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11T00:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-11T00:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-15T16:51:30.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-06-15T17:08:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-06T16:34:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-11T00:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059550220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003856520188250059 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001411520208080068 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00001399020208080053 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056805320088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 59152919220208130000 — Recurso Especial · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003034920148110096 — Ação Civil Pública · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
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