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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000149820135030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5524fb6c075ddcec357b7e887897258ab2090e39bef5ce775201944e742e089

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-05-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2014-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2014-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2014-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:51.361873389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e5524fb6c075ddcec357b7e887897258ab2090e39bef5ce775201944e742e089

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2014-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-05
Recebimento (TPU 977)
2014-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-23
Mandado (TPU 106)
2014-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.