TJPA — 00000174420108140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1395262f251a65b7b0a09a74ef847440a4a4297a01f711cb01822f126ff3e6ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-21T11:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2020-10-02T12:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2020-10-02T12:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
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