Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00494620620118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b783a9ac910ac913773b16f791b6827bc8b3dce95aa0e39a258d3eb97d81433

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-02-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2012-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2012-02-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2014-04-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2014-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2014-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2014-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T10:23:36.399891056Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-12-19T10:26:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7b783a9ac910ac913773b16f791b6827bc8b3dce95aa0e39a258d3eb97d81433

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2014-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-10
Recebimento (TPU 132)
2014-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-07
Recebimento (TPU 132)
2014-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-19T11:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-01-10T11:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2012-01-13T15:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-01-17T16:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-02-06T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2012-02-06T14:32:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2012-02-07T10:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-02-07T16:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-02-08T16:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-02-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2012-02-17T16:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2012-02-23T18:32:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  19. 2012-02-27T15:42:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2012-10-23T17:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-23T17:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-10-26T18:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-12-10T15:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-12-12T16:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-12-13T16:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-17T16:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-11T15:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-12T16:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-03-19T14:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-20T17:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-03-31T11:10:11.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  38. 2014-03-31T11:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-31T11:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2014-04-04T16:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.