Inquérito Policial — Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — TJGO 00020783920198090142
Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00020783920198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a839633c63dc2930a926c244859757ae4612e5b0d608ffa0c1acd5eda563be32. SHA-256 do comentário: 4b4954f82782f36740ba694e989fe315e2119475c019b74fa5d1fe41edbb7015.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-06-06 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-29 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:31.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a839633c63dc2930a926c244859757ae4612e5b0d608ffa0c1acd5eda563be32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-29T09:47:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-23T13:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-23T15:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-14T11:27:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-13T17:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T14:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-26T16:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T20:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-13T14:56:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-19T16:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-25T20:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T18:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-29T09:47:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-23T13:52:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-02T03:23:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-22T15:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T14:53:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T17:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-08T12:26:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T20:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-13T14:56:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2023-04-19T16:02:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2023-05-08T14:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2023-05-15T18:06:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2023-05-25T03:02:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2023-06-06T16:36:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2023-06-07T12:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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}
2023-06-12T13:44:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2023-06-29T17:11:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2023-06-29T17:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 2ª Vara Criminal
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJRR
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 3ª VARA CRIMINAL
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 5ª Vara Criminal
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMS
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 4ª Vara Criminal
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMS
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Criminal - Infância e Juventude
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJES
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA ÚNICA - PINHEIROS
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJRN
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 3ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00020783920198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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