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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-AL 06000186320206020015

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff42e3e6fefccf18868e908196c89c1009c0c70e39d5acd18338813e2263f87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-26 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-06-05 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-06-05 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-09 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-13 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-06-05
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2020-06-01
Procedência (TPU 219)
2020-06-01
Remessa (TPU 123)
2020-06-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T17:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  2. 2020-05-20T19:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  3. 2020-05-20T20:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  4. 2020-05-26T09:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  5. 2020-05-26T17:12:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  6. 2020-06-01T17:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  7. 2020-06-01T17:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  8. 2020-06-01T17:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  9. 2020-06-01T17:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  10. 2020-06-18T15:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  11. 2020-05-26T00:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  12. 2020-05-26T14:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  13. 2020-06-05T02:27:12.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  14. 2020-06-09T00:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  15. 2020-06-13T00:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  16. 2020-06-18T00:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  17. 2020-06-19T13:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  18. 2020-05-20T17:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  19. 2020-06-01T17:35:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  20. 2020-06-05T02:27:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  21. 2020-06-19T15:14:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  22. 2020-06-19T15:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.