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TJAM — 02046363620168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fca12fc3df148a749f61c3a57deb19dff5e03270e14fdbeebeb445c6afb69d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-06-28: Definitivo (TPU 246)
2016-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-17: Documento (TPU 581)
2016-05-17: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança indevida de ligações

Ver outros registros do assunto TPU 10598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-29T13:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T13:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-29T13:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T13:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T14:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T14:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-05-16T11:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T08:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T12:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2016-06-28T09:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-11-28T11:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-04-29T13:35:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2016-06-28T09:40:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-28T09:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06844312420238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70011832820158220015 — Cumprimento de sentença · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
TJAC — 00070763120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001881920138180112 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJAM — 06011056820158040092 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01530985320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70014041120158220015 — Cumprimento de sentença · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70009737420158220015 — Cumprimento de sentença · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL

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