Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-AM 00004187120126040009

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 9 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a52e7d475d44a83473b6409f8cb71ef5256df31eef2f78d5023074e529fc313

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  3. 2019-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2019-11-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2021-07-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2021-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2022-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  8. 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2022-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2022-06-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  11. 2022-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2022-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2022-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2023-06-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  17. 2023-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-06-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-12
Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-09-15
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-06-22
Documento (TPU 581)
2022-06-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-21T18:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2012-09-21T18:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-09-21T18:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-07-17T11:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-07-17T11:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-17T11:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-07-17T11:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-07-17T11:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-07-17T11:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-07-17T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2014-07-17T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-07-17T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-07-17T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-07-17T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-07-17T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2014-07-17T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-07-17T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  18. 2014-07-17T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14344",
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      }
    }
  19. 2014-07-17T12:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14344",
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      }
    }
  20. 2014-07-17T12:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  21. 2014-07-17T12:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2014-07-17T12:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14344",
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  23. 2014-07-17T12:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  24. 2014-07-17T12:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2014-07-17T12:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
      ],
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        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2014-07-17T12:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2014-07-17T12:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2014-07-17T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2014-07-17T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2014-07-17T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2014-07-17T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2014-07-17T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2014-07-17T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2014-07-17T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2014-07-17T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2014-07-17T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2015-10-26T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2015-10-26T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2015-10-26T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2015-10-26T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14344",
        "nome": "9  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.