Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Honra — TJAL 07001224220208020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad4ae74e297a4923df12b94c281dac75ef12084e2b0c80027afee14c3807b868

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2020-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2020-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2020-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-09-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-04 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:07:04.063000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200228163353
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad4ae74e297a4923df12b94c281dac75ef12084e2b0c80027afee14c3807b868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Publicação (TPU 92)
2022-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Petição (TPU 85)
2022-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Petição (TPU 85)
2021-05-13
Publicação (TPU 92)
2021-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T15:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2022-01-13T14:12:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-09-18T11:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-09-18T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-04-06T15:12:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-03-04T16:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-03-04T11:18:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2020-03-02T09:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-01-14T11:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-01-12T10:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-01-13T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-01-13T10:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-01-12T12:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2021-07-29T14:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-05-12T20:04:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2021-05-11T11:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-05-11T11:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-10-20T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-10-20T14:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2020-09-18T19:52:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-09-18T19:17:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2022-01-12T10:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2021-09-30T17:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2021-05-13T11:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-05-12T20:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-21T12:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-04-25T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2020-04-16T16:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-04-16T16:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2020-04-16T13:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2020-04-16T13:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2020-03-05T15:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-02-28T16:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  34. 2020-05-09T04:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6686",
    "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.