Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fauna — TJSP 00134345720168260564

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67adceb40a91956297d7c72dc110c7bbb0acdbc949b3a4621a26b253c1efc8de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2017-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2017-03-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2017-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2017-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2017-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2017-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2017-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2017-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2017-07-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2017-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2017-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-05 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-29
Recebimento (TPU 132)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-08
Remessa (TPU 123)
2017-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Petição (TPU 85)
2017-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-05T12:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-05T12:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-06-06T11:04:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-06-06T15:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-07T10:24:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-08T14:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-09T09:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-09T11:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-06-09T19:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-22T16:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-07-20T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-21T10:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-07-25T11:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-25T11:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-26T09:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2016-07-26T14:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-07-26T17:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-29T17:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2016-08-05T15:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2016-09-22T10:29:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-09-23T12:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-26T09:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2016-09-26T15:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-09-26T18:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-29T10:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-10-05T14:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-05T19:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2016-10-06T14:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-10-06T18:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-14T13:51:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  31. 2016-10-15T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2016-10-18T09:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-10-19T12:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-24T12:07:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-03-27T09:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-03-31T15:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-03-31T15:17:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2017-03-31T15:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-03-31T16:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-03-31T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.