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TJPA — 00000203919998140073

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE RURÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3240563de401b8f8b69eb996acc0d2ea44e73b5e71dba3326900232d824412f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-12 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T13:59:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  2. 2021-08-05T12:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  3. 2021-08-05T12:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  4. 2021-08-17T15:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  5. 2021-08-17T15:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  6. 2022-02-15T08:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  7. 2010-05-12T06:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  8. 2010-05-20T06:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  9. 2017-01-23T12:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  10. 2017-01-24T13:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  11. 2021-04-05T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  12. 2021-07-15T11:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  13. 2021-07-15T11:36:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  14. 2021-08-05T12:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}
  15. 2022-02-24T11:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6873",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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