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TRE-BA — 00001298220176050059

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b744ceda3d8c75deaaa7cd4d0ff96d3f0930eaffeaedfefc5c00fafe5401729

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-18 a 2021-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-07: Definitivo (TPU 246)
2021-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-05: Documento (TPU 581)
2021-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-02: Documento (TPU 581)
2021-07-02: Documento (TPU 581)
2021-07-01: Documento (TPU 581)
2021-07-01: Documento (TPU 581)
2021-07-01: Documento (TPU 581)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-18T09:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-29T13:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-09-28T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-27T10:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-27T13:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-27T15:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-23T08:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-01T11:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-06T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-04T08:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-04T09:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-07T13:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-16T10:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-17T12:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-06T09:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-10T08:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-10T08:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-22T13:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-24T12:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-28T13:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-03T09:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T12:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T12:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T12:54:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-22T14:30:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-23T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-29T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T14:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-08T11:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T18:19:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T18:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T18:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T18:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T09:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-09T14:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-09T14:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-12T19:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-13T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2020-07-17T18:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001056720226060005 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-RJ — 06000733420226190156 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000732720216190105 — Termo Circunstanciado · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-RJ — 06000736720216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TSE — 06003593820196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000734420226120054 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000093420216130315 — Inquérito Policial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora