Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJBA 01581954120188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34732d4c231705c21cc49370a5e0626387f8fed3cdb05c64bf15f7ffd174c99a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2020-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-07-31 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-08-18 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2020-08-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2020-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-08-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2020-08-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2020-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2020-09-09 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-08-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T01:32:17.671000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181101173657
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 34732d4c231705c21cc49370a5e0626387f8fed3cdb05c64bf15f7ffd174c99a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-01 a 2020-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-01T17:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-11-01T17:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-02T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-02T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-02T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-02T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-02T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-02T17:58:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-03T10:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-03T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-19T00:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-19T00:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-19T00:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-19T00:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-07T10:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-08T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-11T09:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-17T08:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-17T08:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-17T09:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-22T10:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-22T10:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-02T00:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-05T10:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-05T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-05T10:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T10:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T10:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T10:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T10:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-12T08:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-12T08:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-14T17:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-26T01:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-26T01:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-26T01:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-26T01:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-04-01T08:58:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 01275136920198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00001264020178050034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA CRIME
- TJMA — 00002544920118100093 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJBA — 01357728720188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJSP — 00021360820058260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00033303820088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039907120048260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00000524120208100066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O