TJMSP — 08003440520229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7c41114a43952b0b6d4dd1c4f719774c234e91c9e25d871ca7ebc3d61902ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-05T15:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-04-26T18:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02938455120108190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00486936120108190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009296920239130002 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005214420249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005275120249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08003480720259260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003484220229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08003480520229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
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