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TJMRS — 00707698620209210002

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3535b862b5ee710018bafd3936f1c1395d0039f09c133079612e3708eb2b8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-21: Documento (TPU 581)
2021-08-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-20: Petição (TPU 85)
2021-08-20: Conclusão (TPU 51)
2021-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-19: Conclusão (TPU 51)
2021-08-18: Documento (TPU 581)
2021-04-09: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-21T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-20T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-20T12:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2021-08-19T11:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-18T13:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-04-09T12:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-04-05T14:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2021-04-05T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-03-30T13:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-03-19T17:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-03-17T14:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-12-09T15:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-12-09T15:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-12-09T13:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-21T17:22:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-21T17:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-20T12:00:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-08-19T13:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2021-08-19T13:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-04-05T15:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2021-03-22T11:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-12-09T15:06:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001680520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Sindicância
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00002932820068140055 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPI — 00001646520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMS — 00001998920128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal
TJES — 00001377920238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJRR — 08011034120248230005 — Execução da Pena · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJSP — 00095505420108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CRIMINAL DE MOJI GUACU