TJPR — 00143624520198160058

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA REGINA HELENA AFONSO DE OLIVEIRA PORTESGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3513f14a692a97d7ca4c9cbff5fbdc11a31a5db82c37dbcf459912a439874bf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-12-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-10-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-15T12:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-07-22T13:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-08-08T21:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-08-09T13:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-10-16T16:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-16T16:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-29T08:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-29T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-29T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-01-31T16:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-12T17:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-07-15T12:43:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2019-07-22T08:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-08-02T00:06:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-09-30T15:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-09-30T15:25:40.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  17. 2019-10-16T16:26:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-10-27T00:21:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-10-27T00:22:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2019-11-25T18:58:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  21. 2019-12-10T00:03:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2019-12-10T00:03:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-01-31T00:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-01-31T00:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-01-31T16:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-01-31T16:03:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.