TRF4 — 00012325820024047007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50daf10503379aac036a22838b43303fa135e3c3c5f7c7d63e50e889167d96f4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-12-15T17:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-12-15T17:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2016-09-02T00:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
4. 2016-08-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:25:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2004-05-05T17:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2004-03-30T16:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

8. 2003-11-26T18:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2003-05-26T14:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

10. 2002-11-14T16:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

11. 2002-09-25T18:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

12. 2002-07-05T09:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2002-05-16T20:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2002-05-14T17:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

15. 2023-12-11T13:16:58.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
16. 2017-02-20T15:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2016-12-15T17:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2016-08-31T10:35:47.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
19. 2016-08-30T14:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
20. 2004-10-08T16:47:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
21. 2004-06-02T18:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2004-04-02T13:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2003-12-22T11:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2003-11-07T15:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2003-06-06T11:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2003-05-05T14:18:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2002-12-11T10:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2002-11-07T16:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2002-09-27T16:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2002-08-12T10:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2002-06-24T18:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2002-05-20T17:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)