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TJSP — 00048236720118260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16594d834ae66768d7db626076fb0695675e2c69177f51efbdf421420e1d609

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-02 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-06
Definitivo (TPU 246)
2012-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-20
Julgamento (TPU 193)
2011-08-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-02T10:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-06-06T15:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-10-31T01:56:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-09-26T21:19:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-27T13:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.