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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00374502120118250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aca1a43da59f46f59a04d128504e922991d315bb29f67a5e5cc2927bc4263b9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 6aca1a43da59f46f59a04d128504e922991d315bb29f67a5e5cc2927bc4263b9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 6aca1a43da59f46f59a04d128504e922991d315bb29f67a5e5cc2927bc4263b9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 6aca1a43da59f46f59a04d128504e922991d315bb29f67a5e5cc2927bc4263b9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2011-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2012-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2012-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2012-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2012-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2012-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2013-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2013-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2013-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2013-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2013-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2013-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-24 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-10 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-05 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-16 a 2015-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-11
(TPU )
2015-02-03
Definitivo (TPU 246)
2014-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-28
Definitivo (TPU 246)
2014-08-28
(TPU )
2013-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-12
Conclusão (TPU 51)
2013-06-11
Documento (TPU 581)
2013-06-03
Documento (TPU 581)
2013-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T09:33:07.000Z — (TPU )
  2. 2014-08-28T09:34:03.000Z — (TPU )
  3. 2013-05-31T11:36:30.000Z — (TPU )
  4. 2013-04-01T10:01:21.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-20T08:38:53.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-21T08:55:18.000Z — (TPU )
  7. 2012-12-11T06:50:50.000Z — (TPU )
  8. 2012-11-21T11:30:03.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-11T11:55:58.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-21T09:23:47.000Z — (TPU )
  11. 2012-06-12T08:27:41.000Z — (TPU )
  12. 2012-06-11T10:50:15.000Z — (TPU )
  13. 2012-06-01T10:47:30.000Z — (TPU )
  14. 2012-04-26T10:28:43.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-20T15:00:27.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-12T08:48:27.000Z — (TPU )
  17. 2012-01-27T09:01:10.000Z — (TPU )
  18. 2012-01-13T11:23:17.000Z — (TPU )
  19. 2011-11-25T11:59:35.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-03T16:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-08-28T09:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-08-28T09:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-06-19T08:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-06-14T12:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-06-12T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-11T11:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-06-03T10:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-05-31T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-05-09T08:01:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-05-08T12:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-05-08T12:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-03-06T11:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-03-06T11:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-03-06T10:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-02-28T11:27:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11701",
    "nome": "21ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  36. 2013-02-25T08:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-02-20T12:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-02-20T08:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-02-07T12:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-02-06T10:25:42.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.