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TRE-BA — 00001307620156050111

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 111 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc4c5e1d7d3c382fe0152db8225bdfc97327800274516fea4e08195177b2b446

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-03: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-04T12:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T13:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T17:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-03-03T12:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-03-10T11:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-12T15:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T15:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T18:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T23:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T10:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T08:44:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2022-07-19T08:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T09:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-03-20T14:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T18:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T16:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T16:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T10:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T17:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "16829",
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2015-11-30T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T12:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T12:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2015-12-11T12:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-22T11:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-08T10:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-04-04T11:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-17T14:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
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  }
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2016-05-17T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2018-07-12T10:14:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2018-07-12T10:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-20T11:01:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000782020226190071 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-RJ — 06000768320226190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-PR — 06000372820236160095 — Ação Penal Eleitoral · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado
TRE-GO — 06000329620236090128 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-RJ — 06000770720216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-SP — 06000244420236260388 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
TRE-SP — 06000243620246260250 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
TRE-MG — 06000104320236130252 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco