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Execução Provisória em Autos Suplementares — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000153920145030108

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ebf882b0841fe1897df9acd31d1e9d55f0814e29cf1a559729f95e98dfc677

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000153920145030108 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 73ebf882b0841fe1897df9acd31d1e9d55f0814e29cf1a559729f95e98dfc677. SHA-256 do comentário: 15daf8aeb95a202bda066a45965c7df0d4b53297806a03d123b6088342de4538.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-07-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-05-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-06 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:54.814671151Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 73ebf882b0841fe1897df9acd31d1e9d55f0814e29cf1a559729f95e98dfc677

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-16
de Conciliação (TPU 12740)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-17
Petição (TPU 85)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Remessa (TPU 123)
2014-08-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  25. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.