Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00096505220108250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c888aceb8dfa8b4471533a3996c017ec80b04dd113e38cbc10e75d42ea3d77

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 64c888aceb8dfa8b4471533a3996c017ec80b04dd113e38cbc10e75d42ea3d77
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2014-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-03-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2017-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-19 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:32.174000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130902120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64c888aceb8dfa8b4471533a3996c017ec80b04dd113e38cbc10e75d42ea3d77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-16
Abandono da causa (TPU 458)
2018-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-05
Documento (TPU 581)
2018-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-06
Documento (TPU 581)
2017-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T17:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2017-04-06T18:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2017-03-08T11:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-02-07T14:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-12-14T10:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-09-29T14:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-08-09T15:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2016-08-09T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-03-10T10:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-03-07T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2014-11-03T11:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2014-05-27T15:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2014-02-04T10:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-02-16T09:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-01-23T09:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-01-23T09:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  20. 2017-10-03T09:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  29. 2015-05-06T10:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-04-13T08:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-03-30T09:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-01-19T12:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-12-19T09:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-11-17T08:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-11-04T08:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-10-23T11:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-11-08T08:04:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-01T07:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-03-19T11:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-03-19T11:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.