TJAL — 07001232720208020356
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf16af2885be059d7f7d28351a5d1317a6d5fda9d08d6cdcec1a59837ba988ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-09
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-13T14:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-08T21:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-08T21:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21T12:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18T19:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-18T17:24:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-05-30T22:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-26T03:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-07T10:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05T21:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-02T09:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28T16:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-27T10:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-27T10:49:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-10-14T13:27:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-14T13:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-14T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-12T19:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-09T22:36:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-09-18T09:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18T09:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-26T12:41:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-15T16:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-15T16:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-05T14:06:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-10-16T23:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-03T04:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03T04:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03T04:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00002775220128260145 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 01 CUMULATIVA DE CONCHAS
- TJAC — 00039498520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 02134030620078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJSP — 02075594120088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00006093620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00001559020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 00005886820138040000 — Carta de Ordem Criminal · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / PRESIDÊNCIA