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Agravo de Instrumento — Incapacidade Laborativa Parcial — TRF5 05090575920194058401

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328ac4c06fd74121ede57d53b9221b424007067ac01aafd8aed418bd5d8b1b9f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 328ac4c06fd74121ede57d53b9221b424007067ac01aafd8aed418bd5d8b1b9f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-11-18 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-11-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-11-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-12-16 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-01-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-01-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-01-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-01-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-04-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-05-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-07-16 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-09-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-09-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2022-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-19 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T04:01:13.107000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201006000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 328ac4c06fd74121ede57d53b9221b424007067ac01aafd8aed418bd5d8b1b9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-16
Recurso (TPU 804)
2021-05-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-03
Provimento (TPU 237)
2021-01-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Parcial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T09:39:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-06T09:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-03T11:12:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2021-04-19T09:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-07-16T17:02:27.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-09-06T10:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-09-06T10:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2020-10-22T17:34:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-11-18T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  10. 2020-11-19T18:36:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-11-26T17:00:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-12-16T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  13. 2021-01-20T18:52:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-01-21T17:16:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-01-21T17:19:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2021-01-21T17:24:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2021-04-22T17:27:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2021-05-26T14:01:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2021-07-28T17:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-11-14T09:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-11-30T18:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.