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TJCE — 00104119720138060101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80a67a083ece93106f5830709b95637fe8c2d85c7ff990e0a6b3d88a5d1325bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-04T11:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T13:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2020-07-21T09:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T15:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-06-21T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-17T13:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-17T13:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T00:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-01-26T16:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-19T11:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-11-29T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2020-11-17T13:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-11-17T13:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-17T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-17T13:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2022-03-08T19:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-07-22T14:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-28T17:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-17T13:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
2024-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2017-06-19T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-17T13:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-17T13:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-11-17T13:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-17T13:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-17T13:24:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-17T13:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 19ª - Brasília
STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / Ituiutaba
TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA