TJRJ — 00291268120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a0a45923725d66bfab748e729fa9dc518e7258990c1cdd17dc5908ea7f55c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-19
Petição (TPU 85)
2022-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-18
Documento (TPU 581)
2022-06-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T14:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-10T14:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-19T14:34:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-28T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-02-18T14:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-07-06T17:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-08-13T13:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T10:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-09T15:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-07-12T17:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2021-08-18T16:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-09-14T21:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2021-09-27T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-01-19T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2022-03-11T19:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-05-30T21:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  17. 2022-06-20T10:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  18. 2022-08-18T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2022-08-19T08:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2022-08-26T17:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-09T01:44:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-10-09T15:32:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-10-10T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-12-17T12:06:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-12-17T14:32:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-08-18T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2021-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-09-15T11:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-09-15T11:47:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-09-15T11:47:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2021-09-15T12:52:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-09-27T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-01-18T10:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.