TJRJ — 00291268120198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a0a45923725d66bfab748e729fa9dc518e7258990c1cdd17dc5908ea7f55c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2022-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-09T14:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-28T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-18T16:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-14T21:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-19T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-18T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-26T17:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-09T01:44:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-09T15:32:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-10T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17T12:06:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-17T14:32:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-18T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-15T11:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-15T11:47:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-15T11:47:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-15T12:52:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-27T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-01-18T10:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006162220148260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJSP — 00312597720178260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00063222320108260572 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJRJ — 00564897920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00939196020228190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00299954620208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJES — 00001401220198080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPI — 00001707520158180096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE INHUMA