Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aposentadoria e Pensão — TRT9 00000094920255090053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e384dfb0fe9f34379cb3702187c3bdcb0372cee1012163934f1ccf8c48212a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: b9e384dfb0fe9f34379cb3702187c3bdcb0372cee1012163934f1ccf8c48212a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: b9e384dfb0fe9f34379cb3702187c3bdcb0372cee1012163934f1ccf8c48212a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  3. 2026-05-07 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  4. 2026-05-18 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  5. 2026-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  6. 2026-06-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  7. 2026-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  8. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  9. 2026-06-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  10. 2026-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  11. 2026-07-03 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  12. 2026-07-14 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  13. 2026-07-15 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  14. 2026-07-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  15. 2026-07-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  16. 2026-07-30 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  17. 2026-07-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  18. 2026-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2026-03-27 trata do assunto oficial «Aposentadoria e Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2026-05-07 trata do assunto oficial «Aposentadoria e Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2026-07-03 trata do assunto oficial «Aposentadoria e Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:36:16.331000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250114001642
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9e384dfb0fe9f34379cb3702187c3bdcb0372cee1012163934f1ccf8c48212a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-30
Remessa (TPU 123)
2026-07-30
de Julgamento (TPU 12751)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-15
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria e Pensão | Estabilidade Acidentária | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T00:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2025-01-28T11:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
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      }
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  3. 2025-01-28T11:12:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  4. 2025-01-28T17:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2025-01-28T17:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
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    }
  6. 2025-01-29T02:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-29T02:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  8. 2025-01-29T11:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
    }
  9. 2025-02-25T17:19:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  10. 2025-02-26T09:43:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  11. 2025-03-05T17:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
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        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  12. 2025-03-06T19:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  13. 2025-03-07T10:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  14. 2025-03-07T14:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  15. 2025-03-10T05:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  16. 2025-03-10T05:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  17. 2025-03-11T10:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  18. 2025-03-12T21:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  19. 2025-03-13T11:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  20. 2025-03-13T13:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  21. 2025-03-13T15:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  22. 2025-03-14T04:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  23. 2025-03-14T04:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  24. 2025-03-24T11:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  25. 2025-03-25T10:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  26. 2025-03-25T15:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  27. 2025-03-25T16:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  28. 2025-03-25T16:24:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  29. 2025-03-25T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  30. 2025-03-25T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  31. 2025-03-26T05:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  32. 2025-03-26T05:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  33. 2025-03-26T05:36:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  34. 2025-03-26T05:36:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  35. 2025-03-26T12:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  36. 2025-03-26T14:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  37. 2025-03-26T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  38. 2025-03-27T09:42:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  39. 2025-03-27T17:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }
  40. 2025-03-27T17:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20353",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.