Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000302220186250027

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 594b36cde08d9173ee800f946342f56fb055a92cd0921e297e5086fc51bc23d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2021-10-08 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2021-10-11 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2021-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2021-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2021-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2021-10-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-26 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Remessa (TPU 123)
2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-26T14:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-27T15:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-26T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-26T14:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-04-26T14:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-27T15:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-27T15:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-27T18:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-06-30T18:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-07-02T08:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-07-02T08:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-07-02T08:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-12T09:11:19.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-08-12T09:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-08-12T18:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-08-12T18:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-08-12T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-12T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-12T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-13T17:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-13T17:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-14T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-08-16T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-08-16T20:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-08-18T18:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-08-20T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-08-20T15:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-09-02T18:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-09-03T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-09-03T14:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-09-03T14:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-09-03T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-21T12:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-09-23T15:22:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2021-09-23T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-09-24T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-09-24T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-10-08T12:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-10-08T13:17:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2021-10-08T13:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.