Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-RJ 06000075020246190070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b6478bb0ebc3b3ff647e45d57726e7c7758bc79bf58d87d33a82c54152155f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Apropriação Indébita Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-04 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-12-04 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-12-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-03-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-03-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-04-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-18 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-06-18 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-06-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-06-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-09-23 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-09-30 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-22 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-10-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-25 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-10-22 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:57:38.717000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240221143431
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b6478bb0ebc3b3ff647e45d57726e7c7758bc79bf58d87d33a82c54152155f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2025-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-22
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica | Apropriação Indébita Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T14:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-01T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-12T12:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-18T18:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-06-18T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-10-03T16:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-03-01T14:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-13T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-13T22:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-14T14:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-04-02T17:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-04-02T22:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-04-04T17:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-05-13T18:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-19T10:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-26T13:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-26T16:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-31T18:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-12T12:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-13T16:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-26T15:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-26T15:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-02T15:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-04T19:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-04T19:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-09T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-09T17:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-17T16:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-01-31T15:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-01-31T15:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-03-12T10:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-03-17T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-03-30T00:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-03-31T13:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-04-16T11:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-04-25T18:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000066520246190070 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- TRE-RJ — 06000075820226190090 — Ação Penal Eleitoral · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-PR — 06000499020236160176 — Inquérito Policial · 2023-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RJ — 06000058020246190070 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- TRE-TO — 06011334220246270029 — Inquérito Policial · 2024-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06011420420246270029 — Inquérito Policial · 2024-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06011585520246270029 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-SC — 06000269520246240012 — Inquérito Policial · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 12 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000075020246190070 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica | Apropriação Indébita Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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