Apelação / Remessa Necessária — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — TRF2 00669022120184025105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72e5b687a32b1001bec6bfb3aa937a8fcf453a23b3393f2eb651bdb191d2bf18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-18 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-02 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-11-18 trata do assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T08:41:14.136000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190124134800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 72e5b687a32b1001bec6bfb3aa937a8fcf453a23b3393f2eb651bdb191d2bf18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-18
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T17:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-18T17:04:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-04-02T16:48:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01299630420144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 50018816220184025121 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00051647020134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Gabinete 06
- TRF2 — 00188120920094025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00027384520104013815 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Gabinete 02
- TJAP — 00037005920198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00036047820188030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00035406820188030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ