Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SC 00000359420166240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30f8e8b2dc00441a7929f5c0abe1add20793c7663a40b3181ec3ac5763ad9f1c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T15:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-11T16:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-11T16:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-09T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-10T16:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-13T13:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T17:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T17:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T18:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-13T12:27:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-01T16:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14644", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000442920136210112 — Filiação Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00088459020086160000 — Mandado de Segurança Cível · 2008-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00004264220126160000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00020327620106160000 — Mandado de Segurança Cível · 2010-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-TO — 00000907420136270007 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III