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Mandado de Segurança Cível — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 00020327620106160000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f2a55645b2d752434409934bc84627192f5eaa2f22e963d56dcf8ce1ba6c61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2010-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-28 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:30.527048561Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-10T13:12:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23f2a55645b2d752434409934bc84627192f5eaa2f22e963d56dcf8ce1ba6c61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-25
Definitivo (TPU 246)
2010-11-25
Recebimento (TPU 132)
2010-11-23
Definitivo (TPU 246)
2010-11-23
Definitivo (TPU 246)
2010-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-25
Documento (TPU 581)
2010-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-10T13:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-10T13:14:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-09-10T13:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-09-10T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-09-10T18:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-09-15T18:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2010-09-16T16:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2010-09-21T18:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2010-09-24T18:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2010-09-25T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2010-09-15T13:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-09-22T16:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-09-24T13:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-09-28T15:56:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2010-09-10T17:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-12T13:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-09-15T18:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-15T18:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2010-09-16T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-22T15:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-09-22T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-24T20:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-09-24T20:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-11-23T15:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2010-11-23T15:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2010-11-25T13:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-11-25T13:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-05-08T18:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-05-08T18:21:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2018-05-08T18:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-05-08T18:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-05-08T18:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.