Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Pagamento — TJPE 00000044320028171190

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121078c9b977fc196265b8b74c009baf160600d68745aee0a9e29dfba52364c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-11-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2006-05-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2008-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-08-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-03-01 — Mudança de Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-31T03:17:09.201010334Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-11-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 121078c9b977fc196265b8b74c009baf160600d68745aee0a9e29dfba52364c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-11 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21
Recebimento (TPU 132)
2024-01-31
Definitivo (TPU 246)
2024-01-17
Definitivo (TPU 246)
2024-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-17
Documento (TPU 581)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2013-03-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-08-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2008-03-11
Recebimento (TPU 132)
2006-05-03
Remessa (TPU 123)
2006-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2006-02-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2006-01-06T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2006-02-20T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-05-03T08:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2024-01-17T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2013-03-01T15:49:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2006-02-20T10:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-03-11T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-08-11T10:10:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  10. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2024-01-17T13:36:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2024-01-17T13:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2024-01-31T10:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2025-02-21T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.