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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00304241120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb5758a1317617e40b049a3635d0a0246675a9616913f9f313cd059e9b02e3f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-06-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-06-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-06-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:52.240246862Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bb5758a1317617e40b049a3635d0a0246675a9616913f9f313cd059e9b02e3f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-11
Conclusão (TPU 51)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-06-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)
2022-06-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T14:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-20T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-20T16:15:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-07T15:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T15:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T15:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-10T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-12-17T10:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-03-29T21:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-06-04T11:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-06-20T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-06-27T20:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-07-11T00:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-10-18T14:24:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-10-21T11:04:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-01-31T11:01:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-01-31T12:32:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-01-26T20:45:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-01-27T13:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-10T16:18:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2021-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-05-26T15:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-26T15:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-06-04T15:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-06-21T11:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2022-06-24T00:08:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2022-06-24T11:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-27T11:51:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-08-29T14:24:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2022-08-29T14:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.