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Agravo — Plano de Saúde — TST 00012786720115200002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dd568b6f0d7534e94c7b87a2b74a5acf190bef73b78f45003a9a3cc33a7802e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-08-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-09-05 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-10-02 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-08-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-09-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-10-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-11-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:32:19.342000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115233525
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6dd568b6f0d7534e94c7b87a2b74a5acf190bef73b78f45003a9a3cc33a7802e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-07
Não-Provimento (TPU 239)
2016-10-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-10
Remessa (TPU 123)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Saúde | Complementação de Aposentadoria / Pensão | Assistência Judiciária Gratuita | Nulidade | Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T17:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-10-02T18:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2016-09-05T14:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-01-16T13:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-01-30T11:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-02-05T15:43:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-08-07T15:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-08-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2014-09-08T16:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-10-20T13:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-08-29T13:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-15T16:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-10-10T18:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-10-11T17:51:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-10-26T14:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-11-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-11-23T15:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-11-07T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-01-15T23:35:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2014-08-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-02-05T10:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-02-05T12:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-02-05T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-10-30T15:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-14T17:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-23T15:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2014-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-11-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.