TJAL — 07001241220208020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b0b51ad39cc8f9c6a2ee3f16ce2362992934cdb998c26b83ffab901ff701edf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Reativação (TPU 849)
2021-10-14
Petição (TPU 85)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Documento (TPU 581)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-19T13:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2021-08-19T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2021-06-25T00:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-06-15T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2021-06-15T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-14T16:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-06-14T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-14T15:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-06-14T15:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-25T13:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-03-23T19:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-03-23T13:23:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2021-03-23T06:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-03-23T06:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-10-30T16:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  16. 2020-10-30T16:19:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2020-10-20T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2020-09-21T12:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-09-18T19:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-09-18T19:18:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2020-04-16T13:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2020-04-06T15:16:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2020-03-07T10:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-03-05T21:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-03-05T14:06:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  26. 2020-03-02T09:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-02-28T16:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  28. 2021-10-14T21:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2021-11-11T13:23:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2021-11-11T13:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2023-07-12T16:02:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2020-04-16T15:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2020-04-16T15:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2020-04-25T14:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2020-09-18T11:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-09-18T11:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-05-09T04:40:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6686",
        "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.