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Homologação da Transação Extrajudicial — Férias Proporcionais — TRT23 00000027020195230023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9b5d2220197d5a50c9a20389ace428547dc56594a82f9f06a73af990b3bc7fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-02-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-03-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-03-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-04
de Conciliação (TPU 12740)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-02T16:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2019-12-09T12:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2019-12-16T10:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2020-02-04T07:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-02T17:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-02T17:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-05T17:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-05T17:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-01-24T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-12T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-12T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
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  12. 2020-02-12T00:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81559",
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  }
}
  13. 2020-02-12T00:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81559",
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  }
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  14. 2020-02-10T14:55:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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    }
  ],
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    "codigo": "81559",
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  }
}
  15. 2020-03-04T12:41:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  16. 2020-02-01T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2020-02-01T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-01-24T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  19. 2020-02-12T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  20. 2020-02-12T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  21. 2020-02-12T00:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  22. 2020-02-12T00:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
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  23. 2020-03-04T12:41:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  24. 2020-03-04T13:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  25. 2020-03-04T12:41:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  26. 2019-12-17T12:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  27. 2020-02-10T09:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  28. 2020-03-04T13:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}
  29. 2019-12-09T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81559",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.