Wiki Jurídica

TRF2 — 00037551820134025001

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 08Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff486b1621fa821713d8756e3100c73bc982201e6ca334a57707da86fe181948

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-30
Reativação (TPU 849)
2018-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-01
Sentença confirmada (TPU 12252)
2014-07-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retido na fonte | Contribuições Previdenciárias | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-01T14:23:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2018-10-29T00:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2019-07-30T18:59:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2019-11-20T14:47:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica